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Estes termos regem o uso dos produtos e serviços da BRMaioli — atualmente o MacroFinanceiro e o Rebanho — bem como o cadastro e a conta de acesso (conta.brmaioli.com) e a gestão de assinaturas (assinaturas.brmaioli.com). Ao criar uma conta ou usar qualquer produto da BRMaioli, você concorda com estes termos. Este site institucional (www.brmaioli.com) apresenta os produtos e planos, mas o cadastro, a ativação de avaliação gratuita e a contratação acontecem nas aplicações citadas acima.
O cadastro é feito em conta.brmaioli.com e exige confirmação de e-mail e telefone. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Cada Produto pode ser experimentado gratuitamente, sem necessidade de cartão de crédito ou qualquer forma de pagamento no início. A avaliação gratuita é iniciada por produto, de forma independente — experimentar um Produto não inicia automaticamente a avaliação de outro. O prazo da avaliação gratuita é definido pela BRMaioli e pode ser alterado a qualquer momento para novas ativações, sem efeito retroativo sobre avaliações já em andamento. Ao final do período de avaliação, o acesso ao Produto é suspenso automaticamente caso não haja confirmação de pagamento de uma Assinatura.
Para continuar usando um Produto após a avaliação gratuita, é necessário contratar uma Assinatura, com cobrança mensal ou anual, conforme o Plano escolhido. Os valores vigentes de cada Plano são exibidos nas páginas de produto deste site e confirmados novamente no momento da contratação. Assinaturas pendentes de confirmação de pagamento por mais de 7 dias são canceladas automaticamente.
Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento, pelo painel da sua conta. Em Planos mensais, o cancelamento suspende o acesso ao Produto imediatamente, sem reembolso proporcional ao período não utilizado. Em Planos anuais, o cancelamento não gera reembolso do valor já pago, mas o acesso permanece disponível até o fim do ciclo anual contratado. [REVISÃO JURÍDICA] confirmar se essa política de não-reembolso está adequada ao Código de Defesa do Consumidor para os casos aplicáveis.
Em caso de falha ou atraso na confirmação de pagamento de uma Assinatura já ativa, o acesso ao Produto é suspenso imediatamente, sem período de tolerância. O acesso é restabelecido automaticamente assim que o pagamento for confirmado. A BRMaioli também pode suspender ou encerrar uma conta em caso de uso que viole estes termos ou a legislação aplicável.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações feitas fora do estabelecimento comercial (incluindo pela internet) podem ser desistidas em até 7 dias, com devolução integral dos valores eventualmente pagos. [REVISÃO JURÍDICA] confirmar a aplicação exata desse direito considerando que a maioria das contratações começa por um período de avaliação gratuita antes de qualquer cobrança.
A marca BRMaioli, os logotipos, o conteúdo deste site e o software dos Produtos são de propriedade da BRMaioli ou de seus licenciantes. Nenhuma disposição destes termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, além da licença de uso necessária para utilizar os Produtos contratados.
Os Produtos são ferramentas de apoio à gestão financeira e operacional — a BRMaioli não se responsabiliza por decisões de negócio tomadas com base nas informações apresentadas. [REVISÃO JURÍDICA] esta cláusula precisa de redação técnica adequada, incluindo eventuais limites de responsabilidade compatíveis com a legislação brasileira (que restringe cláusulas de exclusão total de responsabilidade em relações de consumo).
Estes termos podem ser atualizados pela BRMaioli a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso dentro da plataforma, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. [REVISÃO JURÍDICA] definir o foro/comarca competente para dirimir eventuais controvérsias — [cidade a definir].
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@brmaioli.com.